O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um documento essencial para organizações que buscam gerir seus resíduos de forma responsável e em conformidade com a legislação vigente. Ele orienta sobre o manejo adequado dos resíduos, promovendo a sustentabilidade e reduzindo impactos ambientais.
Neste artigo, você vai aprender os passos para elaborar um PGRS eficiente e garantir que sua empresa esteja alinhada às boas práticas ambientais.
O que é o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos?
O PGRS é um instrumento previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) que detalha as ações necessárias para o manejo adequado dos resíduos gerados em um empreendimento. Ele deve conter informações sobre a geração, coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final dos resíduos, considerando princípios de redução, reutilização e reciclagem.
Quem precisa elaborar um PGRS?
Empresas e atividades que geram resíduos sólidos perigosos ou que operam em setores como:
- Construção civil;
- Serviços de saúde;
- Indústrias;
- Comércios de grande porte;
- Geradores de resíduos de transporte (portos, aeroportos, rodovias).
Além disso, órgãos ambientais podem exigir o PGRS em processos de licenciamento ambiental.
Etapas para elaborar um PGRS
Diagnóstico da geração de resíduos
- Identifique e categorize os tipos de resíduos gerados (orgânicos, recicláveis, perigosos, etc.).
- Quantifique os resíduos para entender os volumes gerados.
Classificação dos resíduos
- Utilize a norma ABNT NBR 10.004/2004, que classifica resíduos como perigosos (Classe I), não perigosos inertes (Classe II-A) e não perigosos não inertes (Classe II-B).
Definição das ações de manejo
- Descreva como os resíduos serão armazenados, coletados, transportados e destinados.
- Inclua medidas para redução na fonte, reaproveitamento e reciclagem.
Identificação de parceiros e fornecedores
- Liste empresas especializadas em coleta, transporte e destinação final de resíduos.
- Certifique-se de que possuem licenças e autorizações para operações ambientais.
Estabelecimento de metas
- Defina objetivos claros, como a redução do volume de resíduos enviados a aterros ou o aumento do reaproveitamento de materiais.
Capacitação da equipe
- Promova treinamentos para os colaboradores, abordando a importância do gerenciamento adequado e o papel de cada um no processo.
Elaboração do documento
Redija o PGRS com as informações detalhadas sobre:
- Tipos e volumes de resíduos gerados;
- Procedimentos de manejo;
- Destinação final e responsabilidades;
- Planos de contingência para emergências.
Monitoramento e revisão
- Implante indicadores de desempenho para avaliar a eficácia do PGRS.
- Revise periodicamente o documento para garantir sua atualização e conformidade.
Benefícios do PGRS
Conformidade legal: Evita multas e penalidades ambientais.
Redução de custos: Melhora a eficiência no uso de recursos e no descarte.
Sustentabilidade: Contribui para a preservação ambiental e melhora a imagem da empresa.
Segurança: Minimiza riscos à saúde dos colaboradores e ao meio ambiente.
Conclusão
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é mais do que uma exigência legal – é uma oportunidade para empresas demonstrarem seu compromisso com a sustentabilidade. Ao seguir as etapas apresentadas, você garantirá uma gestão eficiente e responsável dos resíduos, contribuindo para um futuro mais limpo e sustentável.