Captação de Água Superficial e Subterrânea: O Que Diz a Lei?
A captação de água, seja de fontes superficiais (rios, lagos, córregos) ou subterrâneas (poços artesianos, aquíferos), é uma prática essencial para diversas atividades econômicas e de consumo humano. No entanto, essa prática deve ser realizada com responsabilidade e dentro dos limites estabelecidos pela legislação ambiental brasileira. A captação indiscriminada ou sem as devidas autorizações pode […]