O licenciamento sanitário é um processo essencial para empreendimentos que operam em setores que impactam direta ou indiretamente a saúde pública, como indústrias alimentícias, hospitais, laboratórios e estabelecimentos comerciais. A elaboração de projetos e estudos técnicos é o primeiro passo para garantir a regularidade do empreendimento perante os órgãos sanitários. Neste artigo, explicamos como funciona […]
A elaboração de projetos e estudos ambientais é essencial para o setor industrial, assegurando a conformidade legal e promovendo a sustentabilidade. Além de proteger o meio ambiente, esses estudos viabilizam a operação de empreendimentos, mitigando riscos e melhorando a relação das empresas com comunidades e órgãos reguladores. Neste artigo, você entenderá os principais aspectos desse […]
Quando se trata de iniciar ou expandir um empreendimento, é crucial estar em conformidade com as normas ambientais para evitar multas e penalidades. Os tipos de licença ambiental são categorias criadas para regulamentar as diferentes fases de um projeto que impacta o meio ambiente. Neste artigo, vamos explorar cada tipo de licença ambiental e entender […]
As multas ambientais e as pendências em licenciamentos ambientais são questões comuns que afetam muitos empreendedores, especialmente em setores que interagem com o meio ambiente. Não tratar desses problemas pode gerar sanções significativas, prejudicar a imagem da empresa e até mesmo interromper atividades. Neste artigo, vamos explorar o que é preciso saber sobre defesas de […]
O Relatório Ambiental Simplificado (RAS) é um documento criado para simplificar o licenciamento ambiental, voltado para empreendimentos de menor porte ou com potencial de impacto ambiental reduzido. Esse relatório permite que o processo de avaliação seja ágil, sem comprometer a segurança ambiental. Neste artigo, vamos explorar o que é o RAS, sua importância, e os […]
O Estudo Ambiental Preliminar (EAP) é a primeira avaliação ambiental para qualquer projeto que pode impactar o meio ambiente, seja no setor público ou privado. Essa análise inicial visa identificar e caracterizar potenciais impactos, definindo se são necessárias análises mais aprofundadas. Neste artigo, você entenderá o que é o EAP, sua função no licenciamento ambiental […]
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento indispensável para grandes empreendimentos e atividades potencialmente poluentes. Parte fundamental do processo de licenciamento ambiental, o RIMA traduz de maneira acessível os resultados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e fornece ao público e às autoridades uma visão clara sobre os possíveis impactos do projeto. Neste […]
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um instrumento crucial no processo de licenciamento ambiental para avaliar o impacto de projetos e empreendimentos no meio ambiente. Exigido para atividades que podem causar danos significativos ao ecossistema, o EIA serve como uma análise detalhada que ajuda a evitar, mitigar ou compensar os efeitos negativos no meio […]
O Cadastro ambiental rural (CAR) é uma ferramenta essencial para a gestão ambiental no Brasil. Instituído pela Lei 12.651/2012, o CAR é um registro público obrigatório para todas as propriedades rurais, com o objetivo de controlar, monitorar e combater o desmatamento, além de garantir o cumprimento das leis ambientais. Neste artigo, vamos abordar o que […]
O georreferenciamento de imóveis rurais é um procedimento indispensável para quem possui propriedades rurais no Brasil. Com a crescente necessidade de regularização fundiária e o aumento das exigências legais, esse processo garante que a área seja demarcada e registrada corretamente junto aos órgãos responsáveis. Neste artigo, vamos explicar o que é o georreferenciamento, como ele […]