As multas ambientais e as pendências em licenciamentos ambientais são questões comuns que afetam muitos empreendedores, especialmente em setores que interagem com o meio ambiente. Não tratar desses problemas pode gerar sanções significativas, prejudicar a imagem da empresa e até mesmo interromper atividades. Neste artigo, vamos explorar o que é preciso saber sobre defesas de […]
O Relatório Ambiental Simplificado (RAS) é um documento criado para simplificar o licenciamento ambiental, voltado para empreendimentos de menor porte ou com potencial de impacto ambiental reduzido. Esse relatório permite que o processo de avaliação seja ágil, sem comprometer a segurança ambiental. Neste artigo, vamos explorar o que é o RAS, sua importância, e os […]
O Estudo Ambiental Preliminar (EAP) é a primeira avaliação ambiental para qualquer projeto que pode impactar o meio ambiente, seja no setor público ou privado. Essa análise inicial visa identificar e caracterizar potenciais impactos, definindo se são necessárias análises mais aprofundadas. Neste artigo, você entenderá o que é o EAP, sua função no licenciamento ambiental […]
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento indispensável para grandes empreendimentos e atividades potencialmente poluentes. Parte fundamental do processo de licenciamento ambiental, o RIMA traduz de maneira acessível os resultados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e fornece ao público e às autoridades uma visão clara sobre os possíveis impactos do projeto. Neste […]
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um instrumento crucial no processo de licenciamento ambiental para avaliar o impacto de projetos e empreendimentos no meio ambiente. Exigido para atividades que podem causar danos significativos ao ecossistema, o EIA serve como uma análise detalhada que ajuda a evitar, mitigar ou compensar os efeitos negativos no meio […]
O Cadastro ambiental rural (CAR) é uma ferramenta essencial para a gestão ambiental no Brasil. Instituído pela Lei 12.651/2012, o CAR é um registro público obrigatório para todas as propriedades rurais, com o objetivo de controlar, monitorar e combater o desmatamento, além de garantir o cumprimento das leis ambientais. Neste artigo, vamos abordar o que […]
O georreferenciamento de imóveis rurais é um procedimento indispensável para quem possui propriedades rurais no Brasil. Com a crescente necessidade de regularização fundiária e o aumento das exigências legais, esse processo garante que a área seja demarcada e registrada corretamente junto aos órgãos responsáveis. Neste artigo, vamos explicar o que é o georreferenciamento, como ele […]
O que é a consulta prévia de endereço e atividade? A consulta prévia é um passo fundamental para empreendedores que desejam estabelecer um novo negócio. Este procedimento permite que o empresário verifique junto à Prefeitura ou à Administração Regional se o endereço escolhido para a instalação da empresa é apropriado para a atividade planejada. Ao […]
Abrir ou expandir um negócio exige planejamento e cautela em diversas áreas. Um dos passos mais importantes é escolher o local certo para sua empresa. No entanto, antes de comprar ou alugar um imóvel, é crucial realizar uma consulta prévia. Muitos empresários negligenciam esse passo fundamental e acabam enfrentando problemas como incompatibilidade de zoneamento ou […]
Ter uma empresa em funcionamento sem uma licença ambiental pode resultar em sérias penalidades. Se sua empresa não tem licença ambiental e recebeu uma multa, é essencial agir rapidamente para evitar complicações legais e financeiras ainda maiores. Neste artigo, vamos explicar como proceder em caso de multas ambientais e como regularizar a licença da sua […]