georreferenciamento

Georreferenciamento sem sufoco: prazos, etapas e quando pedir mais um ano

O georreferenciamento de imóveis rurais é obrigatório para regularização fundiária, desmembramentos, averbações e transações via cartório.
Mas muitos proprietários enfrentam dúvidas sobre prazos, exigências e, principalmente, quando é possível pedir mais um ano diante da proximidade da data limite.

Neste guia, a Ethos Consultoria Ambiental explica cada etapa com linguagem simples e prática.

O que é o georreferenciamento

É o processo que define os limites do imóvel rural com precisão centimétrica, usando satélites e equipamentos GNSS/RTK, garantindo que suas coordenadas sejam únicas no território nacional.

Ele é obrigatório conforme o INCRA e deve seguir a metodologia do SIGEF.

Quando é exigido?

  • Venda total ou parcial do imóvel;
  • Desmembramento, remembramento ou unificação;
  • Regularização fundiária e inventários;
  • Averbações e atualizações no CAR;
  • Registro de Reserva Legal.

Prazos do georreferenciamento (INCRA)

Os prazos variam conforme o tamanho da propriedade. De forma geral:

Tamanho da propriedade Obrigatoriedade de georreferenciar
Acima de 250 ha Já obrigatório
Entre 100 e 250 ha Prazo encerrado — obrigatório em registros
34 a 100 ha Obrigatório a partir de 2025
Até 34 ha Obrigatório até 2033

*Os prazos podem ser atualizados pelo INCRA. A Ethos acompanha e informa mudanças aos clientes.

Etapas do georreferenciamento

  1. Planejamento: conferência documental e definição do método.
  2. Levantamento de campo: medição dos vértices com receptor RTK/GNSS.
  3. Processamento: ajuste geodésico e geração de relatórios SIGEF.
  4. Elaboração de peças técnicas: planta, memorial descritivo e ART.
  5. Validação no SIGEF: envio e certificação.
  6. Averbação no cartório: registro final.

Quando pedir mais um ano?

O proprietário pode solicitar prorrogação de prazo quando:

  • o levantamento já foi iniciado, mas não concluído;
  • há conflito de limites com vizinhos (sobreposição);
  • o SIGEF apresenta pendências para certificação;
  • depende de documentos de terceiros ou inventário;
  • há restrições climáticas que impedem o levantamento de campo.

É essencial solicitar a prorrogação antes do vencimento.
A Ethos prepara toda a documentação para justificar o pedido.

Erros comuns que atrasam o processo

  • Arquivos gerados fora do padrão do SIGEF;
  • Vértices fora da tolerância de precisão;
  • Conflito de limites não resolvido com vizinhos;
  • Memorial descritivo incompleto;
  • Ausência de ART do responsável técnico.

Como a Ethos facilita o georreferenciamento

A Ethos utiliza tecnologia de ponta (drone, RTK e geoprocessamento) e equipe especializada para entregar:

  • levantamento de alta precisão;
  • planta e memorial aprovados em cartório;
  • certificação no SIGEF sem retrabalho;
  • orientação sobre prazos e prorrogações;
  • gestão documental completa.

 Precisa georreferenciar seu imóvel rural ou pedir mais um ano de prazo?
Fale com a Ethos e receba um plano completo com levantamento, certificação SIGEF e suporte ao cartório.