Empresas e empreendimentos de diferentes portes e setores estão sujeitos à fiscalização ambiental. Em Mato Grosso do Sul, órgãos como o IMASUL, IBAMA, Ministério Público e Secretarias Municipais de Meio Ambiente têm atuado cada vez mais ativamente para coibir irregularidades.
Receber um auto de infração ambiental pode assustar — e com razão. Multas ambientais podem ultrapassar milhares de reais, gerar embargos, impedir o funcionamento do negócio e afetar a imagem da empresa. No entanto, é importante saber que existe defesa. Mais que isso: regularizar sua situação é possível e, muitas vezes, menos custoso do que se imagina.
Neste artigo, você vai entender quanto custa defender uma multa ambiental, o que deve ser feito ao receber um auto de infração e como regularizar sua empresa de forma técnica e segura.
O que é uma multa ambiental?
Uma multa ambiental é uma penalidade administrativa aplicada a empresas ou pessoas físicas que descumprem legislações ambientais. Ela pode ser aplicada em casos como:
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Atividades sem licenciamento ambiental
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Supressão de vegetação sem autorização
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Lançamento irregular de efluentes ou resíduos
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Poluição sonora ou atmosférica
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Intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP)
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Captação de água ou uso de recursos hídricos sem outorga
As penalidades podem variar de advertências a multas que ultrapassam R$ 500 mil, dependendo da gravidade da infração e do porte do empreendimento.
Recebi uma multa. O que fazer?
Ao receber um auto de infração ambiental, o primeiro passo é manter a calma e não agir por impulso. É possível apresentar defesa técnica administrativa, fundamentada em provas, legislações e documentos que comprovem a regularidade ou as ações de correção do empreendimento.
Etapas para defesa:
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Análise do auto de infração (prazo para defesa, tipo da infração, órgão autuador)
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Reunião de documentos técnicos
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Consultoria ambiental especializada
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Protocolo da defesa administrativa
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Correção das pendências identificadas
Quanto custa uma defesa de multa ambiental?
Os custos para apresentar a defesa variam conforme:
1. Complexidade da infração
Multas simples (por falta de um documento, por exemplo) demandam menos tempo e documentos. Já infrações como supressão de vegetação sem autorização exigem estudos e laudos técnicos.
2. Órgão autuador
Processos junto ao IBAMA tendem a ter exigências mais rígidas que secretarias municipais.
3. Serviços incluídos
O valor depende se será feita apenas a defesa administrativa ou também o processo de regularização do empreendimento (como outorga, licenciamento, PGRS etc.)
Por que investir em regularização ambiental?
Defender-se de uma multa sem regularizar a situação pode não ser suficiente. O ideal é corrigir as pendênciasapontadas no auto de infração, garantindo:
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Segurança jurídica
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Continuidade das atividades
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Acesso a linhas de crédito
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Valorização da imagem da empresa
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Prevenção de novas sanções
Empresas regularizadas também estão mais preparadas para participar de licitações públicas e atuar em cadeias produtivas que exigem conformidade ambiental.
Como a Ethos Engenharia Ambiental pode ajudar?
Com sede em Campo Grande – MS e atuação em todo o estado, a Ethos Engenharia Ambiental oferece:
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Defesa técnica de multas ambientais
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Assessoria completa para regularização
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Elaboração de laudos, estudos e licenciamentos
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Atendimento junto a IBAMA, IMASUL, Ministério Público e prefeituras
Nosso time técnico avalia cada caso com agilidade, apresentando soluções personalizadas e eficazes.
Conclusão
Receber uma multa ambiental não significa o fim da sua empresa — mas ignorá-la pode trazer sérias consequências. Apresentar uma defesa técnica bem fundamentada e regularizar as pendências ambientais é o caminho mais seguro e econômico.
Se sua empresa foi autuada ou precisa de apoio para evitar infrações, fale conosco. Estamos prontos para ajudar você a colocar tudo em dia.