Descobrir uma nascente ou uma vereda na área do empreendimento assusta muitos empreendedores — e com razão.
Essas áreas são APPs (Áreas de Preservação Permanente) e possuem regras específicas no Código Florestal.
Mas a boa notícia é: com diagnóstico e planejamento técnico, é possível proteger a nascente/vereda e ainda assim viabilizar o projeto. O segredo está em entender o que pode e o que não pode ser feito.
O que é uma nascente
Nascente é o ponto onde a água aflora naturalmente do solo, formando um curso d’água.
Ela é sempre protegida, com raio de APP de:
- 50 metros de raio para nascentes perenes;
- 30 metros em alguns casos de uso consolidado (varia conforme órgão ambiental estadual).
O que é uma vereda
Vereda é um tipo de ambiente úmido típico do Cerrado, caracterizado por:
- solo encharcado por lençol freático aflorante;
- presença de buritis (Mauritia flexuosa);
- vegetação herbácea e arbustiva adaptada à umidade.
É uma APP protegida por lei e sua ocupação é restrita.
Como identificar nascentes e veredas na área
A identificação deve combinar:
- Drone: mapeamento aéreo e identificação de depressões e zonas úmidas;
- RTK/GPS: delimitação exata da área de influência;
- Geoprocessamento: análise de relevo, declividade e hidrologia;
- Vistoria de campo: confirmação da presença de fluxo, vegetação e características ambientais.
Somente após esse diagnóstico é possível definir a APP corretamente.
O que pode e o que não pode ser feito
| Área | Pode | Não pode |
|---|---|---|
| Nascente | Cercamento, trilhas ecológicas, recuperação da vegetação | Construir, canalizar, aterrar, abrir vias ou lotes |
| Vereda | Recuperação, estudo de drenagem, passagens ecológicas | Ocupar, drenar, alterar solo ou construir no entorno imediato |
Como viabilizar o empreendimento mesmo com APP hídrica
Apesar das restrições, muitos projetos são aprovados porque seguem critérios técnicos:
- Redesenhar o projeto urbanístico para afastar vias, lotes ou edificações;
- Criar parques lineares aproveitando a APP como área verde pública;
- Implantar trilhas, ciclovias e equipamentos leves (quando permitido pela legislação);
- Implementar PRAD para recuperar áreas degradadas;
- Controlar drenagem para evitar assoreamento da nascente/vereda.
Assim, a obra fica ambientalmente correta e ainda ganha valor paisagístico.
PRAD: ferramenta essencial
Se houve intervenção indevida, é necessário elaborar um PRAD – Plano de Recuperação de Área Degradada, indicando:
- cercamento;
- plantio de espécies nativas;
- controle de erosão e drenagem;
- monitoramento periódico;
- relatório técnico para o órgão ambiental.
Como a Ethos atua
A Ethos Consultoria Ambiental é especialista em áreas hídricas e APPs. Atuamos desde a identificação até o redesenho do projeto, garantindo:
- delimitação precisa da APP (drone + RTK);
- projeto urbanístico compatibilizado com a nascente/vereda;
- PRAD completo quando necessário;
- relatórios técnicos para Imasul e prefeitura;
- soluções ambientais com viabilidade econômica.
Seu projeto tem nascente ou vereda?
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