Se você é proprietário de imóvel rural em Mato Grosso do Sul e deseja regularizar sua área conforme as exigências do INCRA, entender o passo a passo do georreferenciamento é essencial.
Mais do que um levantamento técnico, o georreferenciamento envolve uma sequência de etapas burocráticas e legais que garantem a validação oficial dos limites da propriedade rural.
Veja abaixo o processo completo, do campo ao cartório:
1. Levantamento Planialtimétrico com GPS de Alta Precisão
A primeira etapa é o levantamento planialtimétrico georreferenciado da propriedade. Ele é feito com equipamentos GNSS de dupla frequência, que garantem a precisão exigida pelo INCRA (padrão SIGEF).
Durante essa etapa, são marcados os vértices do perímetro do imóvel, definidos com base em coordenadas geográficas exatas.
Além disso, são realizados:
-
Reconhecimento do terreno
-
Medições topográficas
-
Registro fotográfico e técnico
-
Coleta de dados dos confrontantes
2. Processamento dos Dados e Geração da Planta
Com os dados de campo em mãos, a equipe técnica processa as informações em softwares de geoprocessamento, gerando:
-
Planta georreferenciada
-
Memorial descritivo
-
Relatório técnico
-
Arquivos para submissão ao sistema do INCRA
3. Certificação no SIGEF/INCRA
A documentação é enviada ao Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), que é o sistema oficial do INCRA.
O sistema verifica automaticamente:
-
Sobreposição com outros imóveis
-
Confrontações inconsistentes
-
Falta de coordenadas válidas
Se tudo estiver correto, o imóvel é certificado no SIGEF, com um número de protocolo e código de certificação. Esse é um marco essencial para validar o georreferenciamento legalmente.
⏱ Prazo médio: 15 a 30 dias, dependendo da fila de análise do SIGEF.
4. Retificação da Área no Cartório de Registro de Imóveis
Com a certificação em mãos, é hora de registrar as informações atualizadas no Cartório de Registro de Imóveis da comarca onde a propriedade está localizada.
Nessa fase ocorre a retificação da matrícula do imóvel, com a inclusão dos dados georreferenciados.
O cartório pode exigir:
-
Certidões negativas
-
Documentos dos confrontantes
-
Registro anterior da área
⏱ Prazo médio: 20 a 60 dias, a depender do cartório e da complexidade.
5. Regularização Concluída
Após a retificação da matrícula, o imóvel passa a contar com segurança jurídica quanto aos seus limites geográficos, permitindo:
-
Venda ou desmembramento legal
-
Acesso a crédito rural
-
Participação em programas do governo
-
Prevenção de litígios com vizinhos
Regularize com quem entende
O georreferenciamento rural é um processo que exige conhecimento técnico, precisão nos dados e domínio das etapas legais.
Na Ethos Engenharia Ambiental, com sede em Campo Grande (MS), oferecemos uma assessoria completa: desde o levantamento com GPS RTK até o protocolo no cartório.
Garantimos um processo ágil, seguro e 100% dentro da legalidade.