A compensação ambiental é um importante mecanismo no fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), estabelecido pela Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e regulamentado pelo Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. Esse instrumento busca não apenas mitigar os impactos dos empreendimentos, mas também compensar a sociedade e o meio ambiente pelo uso de recursos naturais, especialmente em projetos com significativo impacto ambiental.
Definição
A recuperação de áreas degradadas é um processo fundamental que está ligado à restauração ecológica, visando o restabelecimento de ecossistemas que foram danificados ou destruídos. Um ecossistema é considerado recuperado quando possui recursos bióticos e abióticos suficientes para seu desenvolvimento autossustentável.
A recuperação de áreas degradadas é um processo fundamental para restaurar ecossistemas que foram impactados pela ação humana, seja pela exploração de recursos naturais, pelo desmatamento ou pela poluição. Esse processo visa não apenas a recuperação da vegetação, mas também a restauração da biodiversidade e a revitalização dos serviços ecossistêmicos que sustentam a vida no planeta.