O georreferenciamento de imóveis rurais é um processo técnico e legal indispensável para que a propriedade esteja regularizada junto ao SIGEF/INCRA e possa ser transferida, desmembrada ou utilizada como garantia. No entanto, erros técnicos ou burocráticos são mais comuns do que se imagina e podem atrasar ou impedir a certificação.
Se você pretende georreferenciar sua propriedade rural em Mato Grosso do Sul, veja os erros mais frequentes — e como evitá-los.
1. Falta de Documentos Atualizados
Parece básico, mas é um dos problemas mais recorrentes. O processo exige documentação atualizada do imóvel:
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Matrícula no Cartório de Registro de Imóveis
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Informações corretas de confrontantes
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Dados do proprietário
Se algum desses documentos estiver desatualizado ou incorreto, o georreferenciamento pode ser invalidado no SIGEF.
Como evitar:
Solicite a atualização da matrícula e garanta que os dados estejam alinhados com o levantamento em campo.
2. Medições com GPS de Baixa Precisão
O uso de GPS comuns, como os de celulares ou equipamentos não compatíveis com normas técnicas, é um erro grave. A certificação no SIGEF exige precisão centimétrica, algo que só é possível com GPS geodésicos ou RTK.
Como evitar:
Contrate empresas com equipamentos certificados e que utilizem métodos compatíveis com a legislação (por exemplo, RTK, GNSS com base).
3. Problemas com Confrontantes sem Matrícula Regular
Durante o georreferenciamento, é necessário que os imóveis vizinhos (confrontantes) também estejam regularizados. Caso eles não possuam matrícula ou estejam com dados inconsistentes, o SIGEF pode recusar a certificação por sobreposição ou indefinição de limites.
Como evitar:
Antes de iniciar o processo, identifique a situação registral dos confrontantes. Em caso de irregularidade, o técnico poderá avaliar a melhor solução jurídica ou topográfica.
4. Erros na Planta ou Memorial Descritivo
Plantas mal desenhadas ou memoriais descritivos com erros técnicos ou omissões são causas frequentes de reprovação no INCRA. A padronização exigida pelo sistema SIGEF é rigorosa e qualquer falha pode invalidar o trabalho.
Como evitar:
Exija que o profissional responsável siga todos os padrões do SIGEF e revise os documentos com atenção antes de protocolar.
5. Certificação Negada pelo SIGEF
Mesmo com o levantamento feito, se o arquivo digital não seguir o modelo exigido pelo INCRA/SIGEF, ele será rejeitado. Isso causa retrabalho, atrasos e aumento no custo final do processo.
Como evitar:
Contrate profissionais com experiência em certificação e familiaridade com o sistema SIGEF, evitando erros na submissão dos arquivos.
6. Contratação de Profissionais Não Habilitados
A contratação de profissionais sem registro no CREA ou com pouca experiência em georreferenciamento pode comprometer todo o processo. A falta de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) também é um erro grave e ilegal.
Como evitar:
Exija CREA ativo, ART de todos os serviços e busque referências do profissional ou da empresa antes de contratar.
A Ethos Engenharia Ambiental, sediada em Campo Grande-MS, atua com profissionais habilitados e experientes em georreferenciamento rural. Atendemos propriedades em todo o Mato Grosso do Sul com garantia de certificação SIGEF e acompanhamento técnico completo.
Evitar erros no georreferenciamento rural é mais do que economia: é segurança jurídica para seu imóvel. Um trabalho mal feito pode gerar prejuízos e atrasos na regularização da sua terra. Por isso, conte com uma equipe capacitada e com histórico de sucesso em Mato Grosso do Sul.