O Projeto de Lei 2159/21, conhecido como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado e reacendeu um intenso debate no Brasil. O texto busca modernizar, simplificar e agilizar a concessão de licenças ambientais para empreendimentos.
De um lado, o setor produtivo enxerga a proposta como um passo para destravar investimentos e reduzir a burocracia. Do outro, ambientalistas, pesquisadores e comunidades tradicionais alertam para riscos de retrocessos socioambientais. Este artigo apresenta uma análise dos principais pontos do PL, abordando benefícios e preocupações levantadas por especialistas.
